segunda-feira, 13 de junho de 2016

Eleições - Presidência da Câmara


     No últim o dia 06/06 p.p., ocorreu na Câmara a renúncia do presidente, Ricardo Pelegrinello, e consequentemente a realização de nova eleição para este cargo.

     A efetivação desta renúncia ocorreu até mesmo de maneira "atrasada", uma vez que já era prevista para ter acontecido no mês de maio. As razões do atraso foram especialmente as possibilidades de não manutenção do acordo entre os vereadores da situação, que já previam a eleição do vereador Valmor de Paula para exercer a Presidência neste período. 

     A presidência da Câmara é exercida por um dos vereadores, escolhidos em votação por voto aberto de cada um dos membros da Casa Legislativa. Ao escolher o seu presidente, a Câmara escolhe também o responsável legal por seu funcionamento. Todos os processos, projetos, contas, administração, controle e liberação dos recursos são de responsabilidade do Presidente. Ainda que alguns trâmites continuem dependendo da decisão do Plenário, especialmente a parte administrativa da Câmara fica sob sua responsabilidade. 

     No plano político, as principais incumbências do Presidente da Casa são as de substituir o Prefeito Municipal quando este encontrar-se impedido juntamente com o Vice-Prefeito, tornando-se a terceira pessoa que poderá assumir o controle da administração municipal, sendo vedada a recusa a assumir este posto, quando solicitado. Além disso, no Regimento da própria Câmara, o Presidente só votará em casos em que se exija quórum qualificado, fundamentalmente nas alterações na Lei Orgânica do Município, ou então em casos de empate nas votações, exercendo o "voto de Minerva".

     Pela segunda vez, durante este mandato, apresentamos nosso nome para concorrer a este cargo, mantendo um posicionamento que adotamos em todas as ocasiões, como oposição. Entendemos que é importante este posicionamento, até mesmo para que estabeleçamos a possibilidade de alternativas. Todas as eleições anteriores tiveram o resultado de 8 votos dos candidatos da situação e 5 votos da oposição. 

     Desta vez, num inédito 2º turno de votação, tivemos o resultado de 7 votos para o candidato da situação, o vereador Valmor e 6 votos para o candidato da oposição, eu mesmo. 

      Mesmo sendo ainda um resultado desfavorável para o nosso grupo, avaliamos com boas perspectivas e como o resultado do trabalho realizado internamente na Câmara durante estes 3 anos e meio de mandato. 

      Fizemos questão de destacar que não temos absolutamente nada em contrário à pessoa do vereador Valmor, e desejamos que tenha uma gestão profícua e de sucesso. No entanto, acreditamos que poderíamos promover algumas mudanças pontuais na condução dos trabalhos da Câmara, e esta foi a razão para apresentarmo-nos como uma alternativa. 

     Segue trecho de entrevista em vídeo que concedemos ao final da sessão em que exprimimos nossas congratulações e considerações.