Eventos

      Nos últimos dias, estivemos presente a vários eventos de nossa cidade. Na quinta feira, 21/03, comparecemos à cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Empresarial de Caçador (ACIC), quando foi oficialmente empossado como presidente desta importante entidade o Sr. Henrique Luís Basso.

     No evento, vários contatos com lideranças da classe empresarial foram feitos, ouvindo os anseios e orientando quanto às possibilidades de apoio através da Câmara Municipal.

     Na sexta-feira, primeiro dia da festa em comemoração aos 79 anos do município, comparecemos ao Parque das Araucárias, onde participamos do evento de abertura das feiras multisetorial, promovida pelo CDL e da feira agropecuária, promovida pela Secretaria Municipal da Agricultura, com o apoio do INCRA.

     Pudemos constatar, nas visitas às feiras, o grande potencial de nossa indústria e comércio e também da produção agrícola e nos insumos e implementos que foram muito elogiados por todos os visitantes em todos os dias de festa no Parque. Pudemos também, desde o primeiro momento constatar o ótimo trabalho desempenhado pela CCO e pelos setores da Prefeitura na organização e execução de um evento deste porte. Certamente algumas adequações são necessárias, mas isto exatamente configura a evolução anual deste evento. Deixo aqui meus cumprimentos pelo trabalho desenvolvido.

      No sábado, 23/03, inauguramos mais um canal de comunicação com a população caçadorense. Fomos convidados pela direção do Jornal Informe para escrevermos uma coluna semanal que visa tratar dos mais diversos assuntos, sempre com um enfoque comunitário e político, tendo em mente que nossas atitudes de vida comunitárias sempre são políticas. Passaremos a contar, também aqui neste blog, com uma seção que reproduzirá fielmente o conteúdo publicado no Jornal, sempre na semana seguinte à sua publicação.

     No último dia da festa, 25/03, dia do aniversário da emancipação político-administrativa de Caçador, tivemos a cerimônia de encerramento, na qual representamos a Câmara de Vereadores, deixando nossa mensagem para o público presente.

     Falando em nome da Câmara, dissemos que a cidade que temos hoje é fruto das escolhas e decisões tomadas por todos os habitantes desta terra, de ontem e de hoje. Portanto, a cidade que teremos amanhã é fruto das decisões que cada um de nós toma hoje. Parabenizamos à CCO, pela organização e execução da festa e também parabenizamos a Caçador, pelos seus 79 anos e especialmente aos caçadorenses, responsáveis pelo crescimento e desenvolvimento que daremos a nossa cidade nos tempos vindouros.

Reunião Infraestrutura

     Na manhã de hoje (21/03), fomos convidados pela secretária da Infraestrutura para uma reunião com a equipe da Secretaria. Estiveram presentes os vereadores Valmor de Paula, Ricardo Pellegrinello, Neri Vezaro, Vilson Binotto, Cleony Figur, Adilberto de Oliveira e eu, Alencar Mendes. A secretária Denise Chiarello Hartmann, acompanhada do Sr. Pedro Garcia, Sr. Jorge Westerlon e Sr. Celso Thomé, explanou sobre as condições operacionais das máquinas da Secretaria, demonstrando a carência de equipamentos para melhor atender a população.

     A reunião foi motivada pelo grande volume de indicações dos vereadores direcionadas à Secretaria de Infrestrutura, que foram todas valorizadas, mas foi explanado sobre a dificuldade de atender a todas com as condições existentes em um curto espaço de tempo.

     Já tínhamos conhecimento da situação e da organização da Secretaria desde nossa visita, no mes de janeiro, que já foi comentada neste blog.

     Além dos comentários sobre a situação do maquinário, foi demonstrado aos vereadores a filosofia de trabalho da Secretaria, de realizar a maioria dos serviços com mão de obra interna, otimizando os recursos humanos disponíveis e reduzindo despesas para o município. Como exemplo, poderíamos citar a confecção de tubos de concreto para tubulação subterrânea e, mais recentemente, a confecção de estrutura pré-moldada para pontes em estradas do interior, com mais de 7 metros de vão.

     Tivemos a oportunidade de acompanhar os trabalhos da equipe da Secretaria no pátio, nas obras realizadas no Parque de Exposições para a Festa do Município (realizados somente hoje, 21/03, devido às condições climáticas dos últimos dias) e também in loco na usina de asfalto da prefeitura, em plena atividade, com todas as explicações técnicas sobre o seu funcionamento.

     Concordamos integralmente com a política de redução de despesas através da larga utilização de recursos e capital humano próprios. Para dar um exemplo, o custo por metro quadrado de asfalto realizado por uma empresa particular aproxima-se de R$ 95,00, enquanto o asfalto executado pela Prefeitura Municipal custa de R$ 45,00 a R$ 50,00. Uma economia de praticamente 50% justifica o investimento realizado e os custos de manutenção que sempre estarão presentes.

     Dentro desta linha de pensamento de equipar a Secretaria de Infraestrutura, está chegando à Câmara nos próximos dias um projeto que visa autorizar à Prefeitura a obtenção de financiamento, junto ao BADESC, com juros inteiramente subsidiados pelo Governo do Estado, com valores expressivos e destinados exatamente à aquisição deste maquinário. Percebemos uma consonância de pensamentos e atitudes do Poder Executivo com o Legislativo. Uma vez que a maioria das indicações são endereçadas à Infraestrutura, nada mais justo do que direcionar investimentos e recursos municipais para atender a estas demandas.

     Mais uma vez, reunião produtiva e proveitosa para todos os participantes, unindo esforços e atitudes.

     Um abraço,

     Alencar Mendes

Rua Herculano Coelho de Souza

     Na tarde desta terça-feira (19/03), participamos de reunião no gabinete do Prefeito Municipal, com o objetivo de discutir a solicitação de moradores e comerciantes da Rua Herculano Coelho de Souza, que propuseram a alteração daquela via para mão única de direção, no sentido Avenida-Hospital Maicé. A medida teria como objetivo aumentar as vagas de estacionamento, liberando vagas nos dois lados da rua. 

     Nesta rua existe a garagem, sede e matriz da empresa Reunidas, que há 62 anos utiliza-se desta via para levar seus ônibus e caminhões rumo à Rodoviária Municipal e ao Transporte de Cargas e, em teoria, seria uma das principais afetadas pela alteração. Não houve nenhuma restrição definitiva por parte da empresa, que colocou-se à disposição para efetuar inclusive testes com seus veículos verificando a possibilidade de utilizar a via alternativa proposta pelos comerciantes.

     Participaram da reunião, além do Prefeito Municipal e do Diretor da DITTESC, a vereadora Glaci Pereira, eu e também representantes da empresa, motoristas e gerentes de tráfego com larga experiência que puderam dar sua contribuição no sentido de averiguar a melhor solução para a situação.

     Ficou definido que o Engenheiro de Trânsito que será contratado, após processo licitatório, averiguará também este ponto para apontar, com embasamento técnico competente, a melhor alternativa, contemplando ao máximo os interesses da coletividade. Este processo licitatório faz parte da legalidade de qualquer processo público e isto torna as decisões um pouco mais lentas do que gostaríamos. Entretanto é imprescindível para garantir a lisura do processo.

     Após esta reunião, conversamos também com o Sr. Celso Thomé, a respeito dos procedimentos técnico-administrativos das pavimentações asfálticas, seus modelos, sistemas, opções de pagamento, custos, etc. Uma reunião também bastante frutífera e proveitosa.

     Durante a sessão da terça-feira, tivemos a oportunidade de relatar aos demais vereadores os objetivos e resultados destas reuniões, compartilhando informações que são relevantes aos trabalhos da casa legislativa. O tema, especialmente o da Rua Herculano Coelho de Souza foi objeto de diversas manifestações dos vereadores, o que comprova a sua pertinência. O repórter Rafael Seidel, do portal noticiahoje.net realizou entrevista em vídeo sobre o tema.

     Também durante a sessão apresentamos indicações referentes à acessibilidade a portadores de deficiência física. Entendemos que este é um assunto complexo e que requer constantes aperfeiçoamentos e adequações. Estamos preparando estudos detalhados sobre o tema e já entramos em entendimento com a vereadora Cleony Figur sobre um projeto mais aprofundado. No entanto, algumas situações são urgentes, ao mesmo tempo que de simples solução. Na Avenida Barão do Rio Branco, em frente às duas casas lotéricas, existem vagas para estacionamento exclusivo para deficientes. Para nossa surpresa, no espaço reservado, não existe rampa de acesso à calçada ou então ela é inservível, pois fica exatamente em frente ao carro (do deficiente) que estacionou no local. Pequenas adequações que farão significativa diferença neste local. 

      Indicamos também a pavimentação asfáltica das Ruas Tremembé, Ianomâmi e Xavante, no Bairro Bom Sucesso, onde já existe um acordo entre os moradores para depósito de cota caução e posterior execução do serviço.

     Além desta, indicamos, em conjunto com a vereadora Cleony, o asfaltamento da Rua Campos Novos, especificamente entre as esquinas com as ruas Carlos Sperança e 25 de Março, que é o único trecho desta rua que não dispõe de cobertura asfáltica. Uma rua central e de grande fluxo de veículos naquela área da cidade.

     Um abraço,

Alencar Mendes

Preparativos para a Festa do Município

     

     Utilizamos da palavra, na sessão desta segunda-feira, para comentar a respeito da visita que fizemos ainda na semana passada ao Parque de Exposições, com o intuito de acompanhar o andamento dos preparativos para a realização da Festa em comemoração ao aniversário de Caçador. Pudemos verificar o adiantado serviço realizado pela FUNDEMA e também pela própria administração do parque. Constatamos algumas necessidades de reparos e sugerimos a inclusão da Secretaria de Infraestrutura para a realização destes reparos, tais como a substituição de telhas no portão de acesso ao Parque, ajustes nas placas indicativas, entre outras.

     Comentamos que, desde que foi anunciada a CCO da festa, entramos em contato com seu presidente, Antônio Schmitz, colocando-nos à disposição para quaisquer necessidades, visto que, um evento do porte do que se está preparando sempre necessita de auxílios e apoios e reiteramos nossa disponibilidade.

     Fizemos a observação de que houve uma falha, passível de correção, no envio de convite às autoridades estaduais, para que se façam presentes ao evento. Recebemos a informação que estariam sendo providenciadas.

     Além disto, comentamos de nossa visita ao evento alusivo à Páscoa, promovido pela Fundação Municipal de Cultura, e realizado no último sábado e domingo, no Parque Central, onde pudemos parabenizar a Presidente da Fundação, Sra. Patrícia Cruz, e através dela a todas as entidades participantes do envento (CDL, Viposa, Adami, Auto Coletivo, ACEIAS, SESC, DITTESC) pela bela oportunidade oferecida às famílias caçadorenses para promover a integração familiar e oferecer lazer, especialmente às crianças.

     Ainda dentre as festividades dos 79 anos de nossa cidade, a Câmara aprovou, em primeira votação, o repasse  de recursos ao Caçador Jeep Clube para a realização do Enduro Brasil de Regularidade, para o que apresentou toda a documentação necessária, bem como um adequado plano de trabalho e de investimentos e, de acordo com a opinião unânime dos vereadores, trará vários benefícios em retorno ao município. 

     Durante a sessão aconteceu a solicitação da Comissão de Legislação para a realização de Audiência Pública que visa debater a Segurança Pública em nossa cidade, trazendo todas as entidades responsáveis por este setor para dialogar com a sociedade. Manifestamo-nos favoravelmente a esta proposição, relembrando a todos os mesmos argumentos que foram utilizados na negativa de nossa proposição da discussão sobre a Maioridade Penal, ou seja, a Câmara Municipal não tem competência para legislar sobre assuntos de Segurança Pública, um dever do Poder Estadual. No entanto, continuo considerando que é, mais do que um direito, uma obrigação da Câmara, exercer o papel de liderança e de fomentador de discussões que visem o bem estar comum da população. Por isso fomos favoráveis à proposição.

     Realizamos ainda, requerimentos de cumprimentos aos novos párocos da Catedral São Francisco de Assis, desejando os melhores votos na realização de seus trabalhos e a Indicação de reparo na Rua Ônio Pedrassani, próximo ao mercado Superpão, onde, com as últimas fortes chuvas, verdadeira cascata se abriu, danificando o asfalto e prejudicando aos usuários daquela via.

Iluminação Pública

     Na sessão do dia 12/03, apresentamos duas indicações referentes à questão da iluminação pública de nossa cidade. Como de hábito, utilizamos de nossa proposta de conversações prévias com os setores competentes da Administração Municipal, a fim de que tenhamos uma resposta mais efetiva e mais rápida às nossas solicitações.

     Desta forma, conversamos com o IPPUC e soubemos que, apesar de a colocação de postes de energia elétrica ser de responsabilidade da CELESC, a questão da iluminação pública é realizada por uma empresa terceirizada pela Prefeitura, que é, em última análise a responsável por esta questão. Os planos de expansão de rede passam pelo IPPUC que, apesar da momentânea falta de um engenheiro eletricista nos seus quadros, a contratação está sendo providenciada e fomos informados que mesmo sem este profissional, nossas solicitações através das indicações teriam seu atendimento viabilizado.

     A primeira indicação foi referente ao cruzamento entre as ruas Silvio Santi e a Rua Gerhard Fezer, no Bairro Santa Catarina que, a despeito da recente urbanização, adequação de vias, com asfaltamento já feito e em excelentes condições, apresenta ainda algumas áreas de terrenos baldios, sendo alguns deles exatamente na referida esquina. Em visita ao local, no período noturno, pudemos constatar exatamente a queixa de alguns moradores do local. A esquina, apesar de dispor de vários postes para condução da energia elétrica e linha de telefonia, não dispõe de luminárias para a iluminação pública, gerando uma ampla área de escuridão, o que dificulta o trânsito de pessoas e veículos e, especialmente, trabalha contra a questão da segurança pública.

     A segunda indicação, com o mesmo tema, foi direcionada à rua José Oleinik (antiga Rua Gumercindo Schaitel Medeiro) no Bairro Martello, onde percebem-se crescentes indícios de urbanização, com obras de terraplenagem e a edificação de novas moradias. No entanto, a rua tem um grande trecho sem iluminação e alguns casos de perseguições, assaltos e até mesmo tentativas de estupro foram relatados por moradores de locais próximos, casos em muito associados à deficiência na iluminação noturna naquele local. Consideramos que a ampliação da rede de iluminação seria uma medida que traria não apenas conforto ou comodidade, mas fundamentalmente segurança aos cidadãos que se utilizam da via.

     Além destas, apresentamos indicação da pintura de faixa de pedestres na Rua Anita Garibaldi (próximo à danceteria Maria Fumaça), observando para que esta faixa seja posicionada mais junto ao trevo de acesso à Rua José Boiteux e não muito próximo à esquina com a Rua Benjamin Constant, possibilitando uma melhor visualização da faixa pelos condutores e induzindo os pedestres a atravessarem a rua num ponto mais distante da esquina, com maior segurança.

     Sobre o transporte público, insistimos em várias oportunidades na Câmara que pretendemos apresentar no futuro um estudo mais completo e abrangente. Estamos trabalhando nisto. Entretanto, algumas situações tornam-se emergenciais. Um dos pontos de ônibus mais movimentados da cidade, situado na Avenida Barão do Rio Branco, em frente à nova loja Grazziottin, após a reforma do passeio deste local ficou absolutamente inservível aos cidadãos. A altura do passeio aumentou e a altura do assento permaneceu a mesma. Se para pessoas com todas as condições físicas já existe um incômodo com aquela situação, pessoas com qualquer limitação física ficam totalmente impossibilitadas de servirem-se do assento. Indicamos esta pequena adequação exatamente por considerar um aspecto de fácil resolução e urgente modificação.

Indicações e Requerimentos

     Nas últimas sessões, apresentamos algumas indicações de melhorias necessárias ao Poder Público Municipal.

     Formalizamos, através de indicação, a adequação definitiva do cruzamento entre as Ruas Antônio Pereira e Anair França Peretti, no Bairro Rancho Fundo, localizado aos fundos da Escola Padre José Chamot, agora que a usina de asfalto da Prefeitura encontra-se ativada e em funcionamento. Este assunto já foi abordado em outra postagem neste blog.

     Indicamos também, em conjunto com o vereador Carlos Evandro Luz, o reperfilamento asfáltico da Rua Anita Garibaldi, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Curitibanos e 25 de Março, que apresentam diversas crateras tanto na pista de rolamento, quanto nas áreas de estacionamento, ocasionados pelas sucessivas obras de consertos de tubulações daquela área, associados à ação das intempéries. A rua é uma importante via de escoamento de tráfego, em uma região central da cidade, que afeta moradores, comerciantes e transeuntes, sendo urgente e necessária sua recuperação. Recebemos a informação, no dia 12/03, que esta rua, juntamente com a rua Curitiba, no Bairro Rancho Fundo, serão priorizadas nos próximos dias, assim que as condições climáticas o permitirem.

     Em relação às condições climáticas, fomos procurados por moradores do Bairro Bom Sucesso, especialmente do loteamento Caçanjurê, onde existia uma queixa em relação ao escoamento das águas pluviais na rua Bernardina G. de Oliveira Lopes, conforme pudemos comprovar in loco , onde existia um verdadeiro lamaçal em frente às residências. Indicamos a canalização destas águas para que possa ser pensado futuramente em uma solução de pavimentação. A base tem que estar pronta para que possa receber as melhorias.

     

     Nesta mesma visita, pudemos comprovar a existência de um problema de drenagem pluvial na esquina entre a Avenida Albino Felipe Pottrich e a Rua Nelson Eugênio Busatto, nas proximidades do presídio, onde o bueiro encontra-se mais elevado do que o nível da rua, impedindo o adequado escoamento das águas. Apresentamos também esta indicação de melhoria e com satisfação recebemos, nesta terça-feira (12/03), a informação de que o serviço já encontra-se realizado.

    Para o Bairro Sorgatto, apresentamos a indicação da complementação da pavimentação asfáltica na Rua Cestélio Soliman, que apresenta camada asfáltica em metade da rua, o que ocasiona a ocorrência de diversas vezes os condutores trafegarem pela contra-mão de direção, "aproveitando" a área coberta por asfalto, dificultando até mesmo o trânsito na esquina com a rua Alfredo Cachoeira.

     Apresentamos também, requerimentos de congratulações ao desempenho dos atletas de Caçador, Laurindo Nunes Neto, Lucas Nunes e Fabiana Matos pelo ótimo desempenho obtido em prova na cidade de Xaxim no dia 03/03/13, incentivando o exemplo e a representação de nosso município.

     Requeremos também, em conjunto com a vereadora Glaci Pereira, que fosse congratulada a Secretária de Bem Estar Social de Caçador, Beatriz Ribeiro, pelo resultado da eleição realizada em 27/02/13, na qual foi eleita como representante dos Secretários Municipais na Comissão Intergestora Bipartite do estado de Santa Catarina, num reconhecimento ao seu trabalho frente à secretaria.

     Duas semanas de vários trabalhos paralelos e contatos desenvolvidos, que causaram até mesmo uma demora na postagem de novo conteúdo neste blog. Continuamos à sua disposição através de nossos contatos.

Um abraço,

Alencar Mendes

Discussão Acerca da Redução de Maioridade Penal

     Na sessão desta segunda feira, apresentamos indicação relativa ao prolongamento da Av. Aristiliano Ramos, no loteamento Tarumã, onde solicitamos a implantação de "tachões" paralelos ao sentido da via na curva que esta via percorre neste local, com o objetivo de forçar uma redução de velocidade por parte dos condutores de veículos que trafegam por aquele local.

     Esta indicação foi feita atendendo a uma solicitação de moradores, após a ocorrência de acidente de trânsito, onde um motorista invadiu a garagem de uma casa, provocando prejuízos no carro da família e na própria estrutura da residência.

     Usamos também da palavra livre para propor a realização de uma ampla discussão, através de convite às entidades interessadas, acerca do tema da "Redução da Maioridade Penal". Temos plena consciência de que decisões deste porte não são objeto da alçada ou da competência de uma Câmara de Vereadores. No entanto, entendemos que poderíamos lançar mão da essência da Câmara, a de exercer liderança e de ser o palco de debates e argumentações dos mais variados assuntos do interesse da comunidade.

     Entendemos que somos cidadãos inseridos não apenas no contexto municipal ou regional. Decisões em outras esferas nos afetam direta e imediatamente, sendo do interesse da população, o direito de intervir, ainda que de uma maneira restrita, em sua própria existência, contribuindo para a elaboração de normas, regras e condicionantes para uma melhor convivência harmônica em sociedade. 

     Imaginamos esta discussão acontecendo em nossa cidade, com opiniões fundamentadas e emitidas por especialistas envolvidos diretamente com a questão, orientando acerca de convicções e posicionamentos e servindo de embasamento para esferas de decisão superiores, especialmente a partir da replicação de eventos desta natureza em outros municípios do Brasil.

     Àqueles que desejarem aprofundar-se nesta argumentação, disponibilizamos para download o texto onde apresentamos em sua totalidade nossa idéia, objetivos e justificativas para esta realização. (clique aqui)    

     No entanto, na sessão da terça feira, recebemos diversas manifestações contrárias de alguns dos vereadores, antes mesmo que o assunto viesse a plenário ou que houvesse tempo hábil para um melhor conhecimento e análise da totalidade da idéia proposta. Houve também uma manifestação peremptória da mesa diretora acerca da não continuidade do processo. 

     Mantemos a opinião da validade e da viablidade de discussões desta natureza, mas acatamos e respeitamos a opinião da maioria. Esta é a essência da democracia. Optamos, no entanto, em disponibilizar o texto completo para download para que outras pessoas possam conhecer, se assim o desejarem, estas considerações.

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las" 

Voltaire

     

Final de Semana Movimentado

    

     Neste início do mes de março, participamos do lançamento do edital de construção do novo terminal de passageiros de Aeroporto de Caçador, na sede da ACIC, com a presença de diversas lideranças políticas e empresariais de nossa cidade.

     
     Além deste evento, participamos também do lançamento das obras da Praça do PAC, no Bairro Martello, ao lado do CAIC, onde também foi lançada a obra de reforma e ampliação da Escola Esperança, na vila Santa Terezinha, que já foram amplamente divulgadas pela imprensa local.

     Após o evento no CAIC, verificamos as condições dos trabalhos de asfaltamento do loteamentos João de Barro, Mutirão e Cerro Bonito, que encontram-se em fase adiantada dos trabalhos esperando apenas receber a camada asfáltica. Obtivemos do prefeito Beto Comazzetto a informação de que os trabalhos seriam concluídos nesta próxima semana.

     Colaboramos também com a realização do jogo de futebol feminino pela Copa do Brasil, entre a equipe do Kindermann de Caçador e a do Vasco da Gama do Rio de Janeiro. Fomos procurados pela equipe da Fundação Municipal de Esportes e da Secretaria Municipal de Saúde, relatando que havia a obrigatoriedade, pelo regulamento da competição, da presença de um médico durante a realização da partida, sendo que na ausência deste, o jogo não seria realizado e a equipe de Caçador seria desclassificada por W.O. Na sexta feira à noite ainda não havia sido encontrado um médico que estivesse disponível. Agimos, lançando mão de nossa rede de contatos, e combinamos com a Dra. Maria Lúcia Bertolini para que ela assumisse esta responsabilidade, permitindo assim que o jogo acontecesse e tivéssemos este ótimo resultado para a cidade.

     Aproveitamos este espaço para, mais uma vez, agradecer à Dra. Maria Lúcia por sua importantíssima colaboração.

     Nesta segunda e terça feira teremos sessão na Câmara, com início às 18:15 hs. Convidamos a todos a participarem das sessões, comparecendo à Câmara ou então acompanhando as transmissões ao vivo pela internet, através do link:

 http://camaracacador.sc.gov.br/tvcamara.aspx

     Até lá.