Comentários Sessão 18/02

     Nesta última semana de fevereiro, apresentamos diversas considerações durante a sessão da Câmara de Vereadores. Sobre a formatura de Jornalismo, da qual participamos da solenidade de colação de grau, parabenizamos aos formandos, especialmente aos novos Jornalistas Diplomados, Rafael Seidel, Mariana Piacentini e Adriano Ribeiro, que diariamente temos o prazer e o privilégio de tê-los ao nosso lado, na cobertura jornalística das atividades da Câmara de Vereadores. Citamos inclusive um trecho de um dos homenageados que, utilizando-se de uma frase de José Cláudio Ribeiro, disse: "É Jornalista aquele que é capaz de captar o tempo da alma" e concluiu dizendo "que seja também capaz de captar a alma de nossos tempos".

     Destacamos a rapidez e eficiência da Secretaria de Desenvolvimento Regional, na pessoa de seu secretário, Sr. Imar Rocha, que num intervalo de apenas três dias, realizou as tratativas e enviou resposta à Câmara relativa ao nosso requerimento de reparo na SC-135, destacando para isto o "espírito comuntário" (nas palavras do próprio secretário) da empresa Minerocha, que propôs-se a realizar o reparo no pequeno trecho da rodovia, beneficiando a todos os que utilizam-se daquela via.

     Comentamos, em contraponto a esta rapidez, que as pequenas ações de reparos que solicitamos da Prefeitura Muncipal não estão acontecendo. Citamos mais uma vez o caso das "calhas do museu" que já foi comentado inclusive neste blog, e que permanecem lá intocadas, testemunhas mudas de um descaso da Administração.

     Em relação à reportagem que noticiou no final de semana o arquivamento das investigações por parte do Ministério Público a respeito da confecção de brindes da Secretaria de Assistência Social, também já comentados em postagem anterior, argumentamos o fato de ter sido considerado de que não houve ilegalidade na aquisição de tais brindes não significa necessariamente que consideremos que estes tenham sido valores bem investidos. O papel de um vereador é exatamente o de fiscalizar o Poder Executivo na aplicação dos recursos públicos e é isto que continuaremos fazendo.

     Comentamos também a respeito da última reunião relativa às necessidades de regulamentação dos estacionamentos para Carga e Descarga em áreas centrais da cidade, que permanece em discussão e estamos agregando os principais interessados através de seus representantes (Transportadores, Comerciantes e a População) para juntos chegarmos a um consenso que permita uma melhor utilização destes espaços objetivando o bem comum.

     Finalmente, argumentamos a respeito da demora da execução das obras de asfaltamento via "sistema caução" que é óbvio, em nosso entender, que das 167 ruas cadastradas, nem mesmo 6 estejam concluídas, que não haverá condição para que estas sejam executadas. Cobramos apenas para que isto seja devidamente esclarecido à população, não permitindo que pagamentos efetuados fiquem sem a devida contrapartida de serviços por parte da Administração Municipal.

Iluminação do Parque Central

     

     Diante dos freqüentes e recorrentes episódios de lâmpadas queimadas e a consequente deficiência de iluminação no Parque Central, que deixam aquela importante área de nossa cidade sem condições adequadas de segurança, trafegabilidade, estética ou recreação, e debalde os esforços da FUNDEMA em reparar estes defeitos, solicitamos à Adminsitração Municipal para que, através da FUNDEMA, responsável pelo Parque Central, que:

1 - elabore um mapeamento dos postes de iluminação do parque, adotando uma setorização claramente identificável de áreas e de numeração dos postes em cada área;

2 - identifique, através deste mapeamento, ao longo do período de alguns meses (sugerimos até o mês de julho) quais os pontos de ocorrência de queima das lâmpadas existentes, anotando data das ocorrências, procedimentos adotados (substituição pura e simples ou reparo de fiação) e custo do reparo individualmente;

3 - promova sistematicamente o reparo e recuperação das condições de iluminação neste intervalo de tempo;

4 - apresente à Câmara de Vereadores, ao final do registro, relatório das ocorrências, com áreas, números e datas das mesmas;

5 - elabore parecer técnico a respeito da solução definitiva do problema, considerando inclusive a possibilidade, que deve ser avaliada publicamente e discutida com a comunidade, de substituição, em algumas áreas, da fiação subterrânea por fiação aérea.

     Com estes procedimentos, imaginamos colaborar imensamente na solução definitiva do problema e não uma eterna e repetitiva solicitação de reparos.

     Afinal, é do conhecimento de todos a deficiência de iluminação no Parque Central. Uma das causas apontadas tem sido o alagamento da fiação subterrânea. Com esta indicação pretendemos obter subsídios para que possamos decidir qual o melhor caminho a ser tomado para a solução definitiva do problema.

     Após a realização desta indicação, recebemos a informação do presidente da FUNDEMA, Sr. Luiz Gustavo Pavelski, sempre atuante e atento às nossas solicitações, que na sexta-feira (13/02) foi efetuado reparo em chaves de acionamento/desligamento da iluminação provenientes dos postes da CELESC que alimentam o sistema do Parque Central. Com isto, acredita-se que, ao menos por hora, a solução tenha sido encontrada. De qualquer maneira o Sr. Luiz Gustavo comprometeu-se a estudar o que havíamos proposto inicialmente, com o objetivo de prevenir problemas futuros.

Carga e Descarga

     Estivemos reunidos, na última segunda feira (09/02) com o Núcleo de Transportes da ACIC, que solicitou apoio da Câmara Municipal para resolver um problema antigo no centro de Caçador. A necessidade de espaços exclusivos para a carga e descarga nos estabelecimentos comerciais do Município foi discutida na sede da associação.

  

     Foi levantado pelos integrantes do núcleo, um problema antigo que atinge especialmente a região central de nossa cidade, a ausência de locais específicos para procedimentos de carga e descarga de mercadorias, o que gera duas situações:

     Por um lado, a operação de carga e descarga acontece atrapalhando o trânsito e o deslocamento de pessoas, interferindo na rotina da cidade. 

     Por outro, as vagas de estacionamento, já tão restritas em nossa cidade, acabam sendo ocupadas em sua totalidade, não permitindo ao transportador e ao comerciante o desenvolvimento normal de suas atividades.

      Segundo o estudo prévio demonstrado pelos integrantes do Núcleo, a necessidade de regulamentação envolveria especialmente as áreas centrais de maior movimentação do comércio, a saber:

     Avenida Barão do Rio Branco

     Rua Carlos Sperança

     Avenida Senador Salgado Filho

     Rua José Boiteux

     Apesar de há muito tempo aguardarmos a tão esperada contratação de um engenheiro de tráfego, que possa realizar um estudo de todo o sistema de trânsito de nossa cidade, que já foi comentado em diversas postagens deste blog, temos urgência em resolver este problema, mesmo sabendo que estaremos atuando pontualmente. 

     Assumimos pessoalmente a responsabilidade de analisar e encaminhar para estudo do grupo a legislação referente ao assunto, tanto em âmbito nacional, quanto as legislações municipais de cidades vizinhas e, evidentemente, de Caçador. O resultado deste estudo, junto com novas conversações com as demais entidades envolvidas (ACIC, CDL, AMPE e DITTESC) já está marcado para acontecer nesta sexta feira (13/02), onde novos avanços devem acontecer.

      Os integrantes do Núcleo buscaram o apoio da Câmara de Caçador para esse projeto, e de antemão nos colocamos à disposição para essas iniciativas, em prol do que for melhor para a cidade. Nosso compromisso é o de encontrar na legislação pertinente ao caso, o melhor meio termo para todos os envolvidos nesse assunto.

  “Hoje a nossa reunião se deu pela presença dos vereadores que vieram participar e dar a sua contribuição, acredito que tivemos um grande passo em termo de nucleado do transporte no que se refere a mobilidade urbana”, destaca Francisco Carlos Midginski, coordenador do Núcleo de Transportadores da ACIC.

  Participaram ainda do encontro os associados do Núcleo de Transportes da ACIC: Felipe Negri, Maurício Souza, Evandro Galvan, Wellington de Borba e Cristian Scheffemacher. 

Indicações apresentadas

     Na primeira semana de fevereiro, apresentamos algumas indicações ao Poder executivo que, em sua maioria tratam-se de reedições de indicações apresentadas no ano passado e ainda não executadas. Foram refeitas exatamente para chamarmos a atenção para a urgência e importância dos temas e cobrar por atenção a estes tópicos por parte da administração.

     

Dentre estas indicações, ressaltamos a da necessidade de reforma e readequação da escadaria no bairro Bello, que da acesso ao loteamento Bom Sucesso, a da regularização jurídica da rua do Kartódromo, a da necessidade de complementação das obras na Beira Rio e a da implantação do sistema de ordenamento numérico das ruas.

  O estudo para este trabalho já foi exaustivamente realizado e pode servir como base para o reordenamento. Os operadores dos Correios, colocaram-se à disposição para, auxiliar no desenvolvimento do trabalho. Acredito que a adoção desta medida será uma verdadeira revolução no ordenamento urbano da cidade de Caçador.

     Quanto à escadaria que liga a Rua José Gioppo, no Bairro Bello ao loteamento Bom Sucesso, solicitamos adequação de trafegabilidade, higiene, proteção e cidadania.

  Essa escadaria é uma das únicas vias de deslocamento dos moradores desta localidade e apresenta riscos permanentes aos usuários que enfrentam problemas com o mato ao redor da via, esgoto a céu aberto, pedras britas e terra levados à escadaria pelas chuvas, além de um lastimável estado de conservação de degraus e ausência de cerca ou grade de proteção.

  A regularização jurídica da rua que dá acesso ao Kartódromo Municipal “Tutas Olsen” e segue até a Rua Tupiniquim; e a finalização das obras da Beira Rio, restabelecendo uma barreira física entre a área de pedestres e área de veículos, na Avenida Aristiliano Ramos, próximo ao cruzamento com a Rua Reinaldo Maffessoni.

  Solicitamos ainda a recuperação das condições de trafegabilidade da Rua Ricardo Angeli, Bairro Martello, especialmente nos seus entroncamentos com as Ruas Ercílio de Lima e Alberto Zanatta, além de estudo técnico para implantação de faixa de pedestres na Rua Reinaldo Maffessoni, no cruzamento com a Rua Altamiro Guimarães.

 

     Além das indicações, apresentamos novamente também o requerimento que pretende estabelecer e analisar os custos de manutenção da usina de asfalto da prefeitura e o custo finalmente tonelada de asfalto produzido.

Pequenos Reparos - Grandes Significados

     Aproveitando a presença do Prefeito Municipal nas primeiras sessões da câmara neste início de fevereiro, chamamos a atenção do prefeito a um detalhe de simples solução, mas que está causando um grande impacto negativo para a cidade.

     Trata-se do Museu do Contestado, para mim o maior símbolo histórico, turístico e paisagístico de Caçador, especialmente em seu conjunto com o Parque Central, além dos seus aspectos monumental, cultural e estético.

     Desde as primeiras chuvas e vendavais de janeiro, as calhas (rufos) laterais foram danificadas, ficando penduradas dos dois lados do museu. Sabemos que estes não são os únicos problemas estruturais enfrentados pela construção e dos projetos de busca de recursos para estas melhorias, mas este fator em especial está denegrindo em muito a imagem do museu e, por que não dizer, da própria cidade.

     Tenho a certeza de que não seria pedir muito para que alguém de alguma das entidades ligadas ao setor, como alguém do próprio museu, da Fundacao Municipal de Cultura, que mantém o museu, da FUNDEMA, responsável pelo parque central, ou de qualquer departamento da prefeitura, arrumasse uma escada, alguns pregos e martelo para que fosse feito um conserto, ainda que provisório, enquanto a solução definitiva seja providenciada.

     O fato já mereceu destaque inclusive por parte de um site de notícias de nossa cidade (diariocacadorense.com.br), com fotos e charges chamando a atenção para o problema. Pudemos perceber o prefeito realizando anotações enquanto comentávamos o assunto, no entanto até o dia de hoje, as calhas continuam lá, penduradas, testemunhas da falta de atenção com este patrimônio de Caçador.

Melhorias para a Infraestrutura

     A segunda sessão ordinária de 2015 foi bastante movimentada. Apesar de ainda não haver projetos de lei aptos a seguirem para plenário para votação, pois ainda não há manifestação de comissões a este respeito, tivemos a oportunidade de tecer vários comentários sobre diversos assuntos do interesse de nossa comunidade.

     Iniciamos nosso pronunciamento, citando o acompanhamento que fizemos das obras de prevenção às enxurradas no bairro Martello,  novamente um dos mais atingidos pelas consequências das enxurradas do início do ano, que já estão se tornando tradicionais e, portanto, previsíveis. As obras foram executadas alterando tubulações, desentupindo bueiros, removendo entulhos, lama e, especialmente, lixo.

     É mais do que hora de lançar uma campanha maciça em todos os meios, rádio, jornais, campanha nas escolas, com o ano letivo prestes a iniciar-se, uso de outdoors, outdoors eletrônicos, que a prefeitura tem, por contrato, o direito de inserir publicidade institucional, para conscientizar a população dos problemas da destinação incorreta do lixo. Os moradores destas áreas afetadas sentiram em suas peles as consequências deste descaso de alguns que acaba prejudicando a cidade como um todo. É necessário que todos sintam-se responsáveis pela cidade, com seus aspectos positivos e negativos e dentre estes, um dos mais importantes é a questão do descarte irregular do lixo.

     Durante o trabalho executado pela Infra, conversando in loco com a Secretária Denise, pudemos perceber  que um dos grande problemas enfrentados nesta área é exatamente descobrir onde está a tubulação existente, pois não há qualquer tipo de registro desta informação, em que lado da rua, qual o diâmetro, que material, quando foi feita, nada existe. É o tipo de informação que certamente traria grandes benefícios para que os trabalhos fossem mais rápidos e eficientes.

     Uma espécie de “mapa” do subsolo da cidade, em conjunto com informações de água e esgoto, cabos elétricos ou telefônicos e qualquer outra informação que pudesse constar neste documento. A partir de um cadastramento realizado pela prefeitura, todas as empresas concessionárias dos diversos serviços teriam a obrigação de informar e atualizar os registros de suas atividades, fazendo com que o mapa fosse o mais completo possível.

     Mas isso não é tudo. Além de não possuir as informações de trabalhos do passado, dependendo às vezes de informações única e exclusivamente de moradores mais antigos das imediações, os trabalhos que são executados atualmente também não são adequadamente anotados e descritos, perpetuando o problema. De acordo com a Secretária, isso acontece por falta de um profissional que execute este trabalho “de escritório” na Secretaria. A equipe é formada quase que exclusivamente por pessoal operacional e não de planejamento e controle. É necessário que se ache uma solução para o caso, seja com a incorporação de um servidor específico para a Secretaria ou então que haja uma melhor comunicação entre Infraestrutura e IPPUC, para que os técnicos deste último possam prestar serviço à primeira, integrando o que é um só serviço público municipal.

     Fizemos este comentário, direcionado diretamente ao Prefeito Municipal, presente à Sessão, para que tenhamos o mais brevemente possível o atendimento a esta necessidade básica de melhoria do serviço público prestado pela Infraestrutura.

Audiência do Edital e Minuta de Contrato - Saneamento Básico

     

     Aconteceu nesta terça-feira, 3/2, a Audiência Pública que apresentou o modelo de Edital e a Minuta de Contrato para a concessão de serviços de Saneamento Básico em nosso município, com previsão de 30 anos de validade deste contrato. Participamos integralmente da Audiência e pudemos acompanhar os cuidados que foram tomados no estudo prévio desenvolvido pela Prefeitura, através da empresa Notus Engenharia, que nortearam a confecção do edital e definiram os termos a ser implementados no contrato.

     Esta ação é mais um passo que estamos presenciando para que consigamos a solução definitiva dos problemas que afetam a captação e distribuição de água e a implantação do sistema de esgotamento sanitário em nossa cidade. Já externamos nosso posicionamento a respeito em diversas postagens que podem ser conferidas aqui e aqui.

     Nesta etapa, ultimam-se os procedimentos para que haja o lançamento do edital de concessão para que empraas interessadas possam habilitar-se a prestar este serviço em Caçador. Com um contrato adequado, conseguiremos as garantias da execução de um serviço adequado, que pode ser cobrado, fiscalizado e acompanhado, prevendo inclusive as penalizações no caso de descumprimento de alguma cláusula ou atividade prevista.

      Pudemos sanar algumas dúvidas que ainda permaneceram, na ocasião da audiência, e com estas dúvidas respondidas temos a firme convicção de que este é o melhor caminho a ser seguido. A existência de um contrato, justo, acordado e benéfico para todos é fundamental para fazer com que qualquer empreendimento tenha futuro. Temos a certeza que, da forma como está formatado, o contrato atende às expectativas das empresas que buscarem prestar este serviço, da municipalidade, por atender aos anseios da comunidade e da população, que além da modicidade de preços assegurada, passa a ter garantias de qualidade do serviço.

     Tivemos a oportunidade de nos utilizarmos de nosso pronunciamento na Câmara para afirmar que poucas vezes tivemos a sensação tão forte e tão real de estarmos participando de algo decisivo e histórico para nosso município. Os trâmites ainda serão longos, mas os passos estão sendo dados e, através de opiniões técnicas conhecedoras do assunto, podemos afirmar que estes passos são na direção correta, objetivando o melhor para a comunidade.

Início de Fevereiro

   

     Conforme o esperado, o mês de fevereiro iniciou a todo vapor, com as atividades da Câmara propriamente dita, e também atividades paralelas que fazem parte de nosso dia a dia do exercício da atividade de vereador. Participamos na segunda-feira, dia 2, da abertura dos trabalhos do evento que marcou o início do ano letivo junto aos professores da Secretaria Municipal de Educação.

     O evento mobilizou aproximadamente 700 profissionais da educação, que estiveram reunidos no Auditório da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp). Penso ser de suma importância eventos deste tipo, pois são uma oportunidade para a Secretaria apresentar diretamente a todos os envolvidos, seus planos, metas e ações para o ano que se inicia. 

     Chamou-nos muito a atenção o pronunciamento do secretário da educação, Sr. Paulo Gonçalves, ao relatar que, graças ao apoio de todos os envolvidos, tivemos no final do ano passado um marco na educação municipal em Caçador, com a aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Educação. No entanto, certamente não podemos ficar restritos a isto. É necessário que haja um direcionamento dos trabalhos, para que as notas do município no Ideb, que terá novas provas aplicadas no final deste ano de 2015, sejam melhoradas e isto só se consegue com um planejamento de longo prazo e um comprometimento profundo dos professores. 

     Desde o ano passado temos cobrado ações como esta, para que nosso município alcance ao menos a condição de ser um dos municípios acima da média estadual e nacional. É um sonho possível e que lutaremos juntos para atingi-lo. 

      Durante o recesso das atividades da Câmara estivemos algumas vezes em contato com a administração da Secretaria de Educação, quando buscamos verificar alguns problemas que estariam acontecendo em algumas creches, no que fomos muito b atendidos, em um primeiro momento pela secretaria adjunta, Sra. Mari Morona, e na seqüência por toda a equipe da Secretaria, resolvendo os assuntos. 

     À tarde, participamos do evento de abertura dos trabalhos da câmara, promovido pela  nova Mesa Diretora, que reuniu diversas lideranças de nossa cidade. Ainda que não compartilhemos da opinião que estes eventos sejam tão imprescindíveis assim, aproveitamos a oportunidade para, em nome de nosso partido, o DEM, colocamo-nos à disposição para ouvir os anseios da comunidade, além das reivindicações e projetos vindos do Executivo e também os oriundos dessa Casa para poder refletir em grandes mudanças que nossa cidade tanto precisa. 

     Ainda na segunda-feira, teve início a 3ª sessão legislativa da atual legislatura, com o pronunciamento do Prefeito Municipal, com sua mensagem de início de ano. Apresentou as ações e realizações já alcançadas e também um pouco dos planos futuros, nos quais estamos sempre buscando auxiliar, sempre que entendermos como benéfico ao município, independentemente de situação ou oposição. Lamento apenas que o tom utilizado pelo Prefeito em seus pronunciamentos na Câmara seja, como de costume, um tom que oscila entre o cabisbaixo e o agressivo, não agregando e não motivando. De qualquer maneira, continuaremos desempenhando nosso papel de legisladores e fiscalizadores, sempre com o objetivo maior de lutar pelas causas de Caçador. 

     Ainda nesta primeira sessão, realizamos as discussões e negociações para a composição das Comissões da Câmara, sendo que ficamos, desta vez, como integrantes da comissão de Legislação, Justiça e Redação. Esta comissão é responsável por avaliar a legalidade e a adequação de todos os projetos de lei que tramitam na câmara, sendo a primeira comissão a opinar em todos os projetos. Tal nomeação nos deixou muito felizes e conscientes da responsabilidade que assumimos, fazendo o melhor por nossa comunidade.