Última Semana de Fevereiro

     Nesta semana estivemos, além das visitas às pessoas e comunidades de nossa cidade, envolvidos com as Reuniões da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, onde deliberamos sobre os projetos encaminhados pelo executivo que serão adequadamente apresentados e discutidos nas sessões do mes de março. 

     Tratamos também do encaminhamento de nosso Projeto de Lei que faz referência à Lei Municipal do controle do ruído, com a seguinte ementa:

DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS NOCIVOS À SAÚDE E PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

     O Projeto de Lei será encaminhado ao expediente na sessão da próxima segunda feira, para que possa ser enviado às comissões de mérito e receber a análise e eventuais emendas dos vereadores.

     Estivemos também, como membro da Comissão de Finanças, presentes à Audiência Pública de Prestação de Contas referentes ao 3º quadrimestre de 2012, onde acompanhamos a explanação da equipe da Prefeitura Municipal de Caçador acerca de receitas e despesas da PMC neste período do ano passado. Apresentamos questionamentos, que foram perfeitamente elucidados pelo Sr. Fabrizio Bogoni.

     Ainda nesta semana, oficializamos junto à Câmara de Vereadores a formalização da nomeação de nosso assessor parlamentar de gabinete, que inicia, juntamente com todos os outros assessores, suas atividades amanhã, 01º de março, de acordo com as tratativas e adequações feitas nas sessões do mes de fevereiro. Trata-se do Dr. Saulo Granemann Teixeira Junior, advogado, atuando em nossa cidade desde 2008. Uma pessoa dotada de seu conhecimento técnico e jurídico certamente muito nos auxiliará no trabalho legislativo. Estamos, desde já, à disposição da população em nosso gabinete junto à Câmara de Vereadores, 2º piso, gabinete nº 3 - Alencar Mendes. 

Visita à APCR

     Estivemos, na última quinta-feira, à convite da Associação dos Pecuaristas de Caçador e Região, conhecendo a nova estrutura de eventos rurais no Parque das Araucárias.

     Trata-se de um amplo e bem estruturado pavilhão de eventos, construído junto às mangueiras destinadas aos animais de leilões e feiras de gado em geral e também de uma nova e moderna estrutura de cancha de laço. 

     O pavilhão encontra-se inconcluso, tendo apenas a sua parte estrutural (pilares pré-moldados) e cobertura realizada, mas já dá a dimensão do investimento e dos planos da Associação, de fomentar o desenvolvimento da atividade pecuária em Caçador e região.

     Já oferece, inclusive, condições para a realização de eventos como os que já estão programados para os próximos meses de abril e maio.

     As construções foram executadas graças a liberação de emenda parlamentar do Deputado Reno Caramori, de 400 mil reais, com contrapartida da Prefeitura Municipal de Caçador, ainda na administração anterior, do ex-prefeito Imar Rocha.

     Ao evento compareceram também outros vereadores, (Adilberto, Neri, Moacir, Valmor e Flavinho), além do Deputado Reno Caramori, e da Médica Veterinária da Secretaria Municipal de Agricultura, Aline Mendes Luciano. Pudemos, além de conhecer a nova estrutura, manifestarmo-nos aos pecuaristas presentes, apresentando nosso interesse no desenvolvimento deste importante setor de nossa economia e que, ainda, representa um incentivo à permanência dos habitantes da área rural, como fonte de renda e desenvolvimento.

     Após a visita às novas instalações, comparecemos a uma reunião da APCR, que ocorreu nas dependências do CTG Estrela dos Pampas, como costuma acontecer com praticamente todos os eventos no Parque das Araucárias, comprovando uma vez mais a ótima utilização daquele espaço, onde pudemos ouvir dos pecuaristas uma nova solicitação a respeito da permanência daquele galpão do CTG, como já explicamos anteriormente, aqui neste blog ou mesmo nas sessões da Câmara. Continuamos aguardando o desenrolar das negociações dos representantes do CTG com a Prefeitura, mas adiantamos que o apoio de mais esta categoria (a dos pecuaristas) mostra-nos que nossas posições encontram-se amparadas pela vontade da população caçadorense.

     Mais ainda, e colocamos esta questão na reunião, a execução de uma nova construção no Parque das Araucárias nos mostra que o caminho está se mostrando mais favorável à manutenção do CTG em seu lugar, pois não faria sentido permitir novas construções e investimentos no Parque se realmente se concretizasse a alienação do terreno do Parque das Araucárias.

     A própria APCR deseja terminar o novo barracão e, para isso necessita das garantias que o local (que continuará sendo público, apenas cedido em comodato, tal qual acontece com o CTG) possa ser utilizado para os propósitos da Associação.

     Vimos uma associação que deseja o desenvolvimento e crescimento de seus associados e, com isso, impulsionar e fomentar o desenvolvimento da cidade como um todo. Colocamo-nos à disposição dos membros da APCR na busca de seus pleitos para que possam dar continuidade e utilização no grande e belo trabalho que vêm desenvolvendo.

Últimas Sessões de Fevereiro

     Durante as sessões desta semana, tivemos a oportunidade de apresentar indicações, requerimentos e também de expor nossos planos, projetos e prioridades.

     A primeira indicação foi da readequação do espaço da Praça Rodolfo Klein, localizada no cruzamento entre as ruas Hercílio Luz e Presidente Kennedy, no Bairro Santelmo.

    
 Temos informações de moradores da vizinhança sobre o uso daquele local por vândalos, usuários de drogas e mesmo traficantes, que aproveitam-se da situação de abandono para ocupar o local e esta situação gera uma sensação de insegurança e fez com que o que era para ser um espaço público para lazer de crianças e famílias, passasse a ser uma fonte de problemas sociais para aquela região.

     Chegou a ser cogitado, por alguns moradores, a idéia de vender aquele espaço para que alguém construísse uma casa ou estabelecimento comercial para ocupar o espaço e remover, com isso, os atuais ocupantes. Claro que isso seria um imenso retrocesso; temos que dispor destes espaços públicos, bem conservados e prontos para receber nossos cidadãos.

     Diante desta situação e, especialmente, comparando com a situação anterior desta praça, conforme a fotografia de junho de 2010, podemos constatar que onde existir uma situação de abandono por parte do poder público, impossibilitando que pessoas de bem ocupem este local, pessoas mal-intencionadas o farão, prejudicando toda a coletividade.

Fotografia de junho de 2010

     No dia em que fizemos a indicação, o serviço de roçada de mato já havia sido executado, num importante primeiro passo e demonstrando a efetividade de nossa conduta de, antes mesmo de realizar as indicações, conversar com os setores competentes da Prefeitura, para que os resultados sejam mais facilmente obtidos. Temos tido sucesso nesta conduta.

     Mantivemos a indicação por entendermos que não se trata apenas de uma readequação estética, mas sim um problema de segurança pública que merece ser atendido na totalidade, "recuperando" por assim dizer aquele espaço para uso de toda a comunidade.

     Outra indicação que apresentamos nesta semana foi a da realocação da placa indicativa da travessia do Rio Caçador na Ponte da Pista Olímpica, que foi colocada justamente na única passagem possível para pedestres naquele local, obrigando a que os transeuntes invadissem a faixa de rolamento de veículos daquela via. Uma medida simples corrigirá o problema.

     
     Pudemos também contribuir com as indicações de colegas vereadores, especialmente em relação às readequações de faixas de pedestres nas ruas de Caçador, que retornaremos ao assunto em breve e também na necessidade de uma readequação no sistema de transporte público de nosso município, com integração de linhas, terminal urbano, etc. Este é um campo que estamos estudando em profundidade e queremos apresentar os resultados em projetos futuros.

     Além disso, a semana foi marcada pela apreciação, discussão e votação, nas comissões e no plenário dos projetos de lei encaminhados pelo executivo, que permitiram os repasses de recursos financeiros à várias instituições que realizam diversos serviços essenciais em nossa cidade, tais como ACEIAS, APAE, APAS, AMAR, Bombeiros, etc. Frise-se que o tempo decorrido entre a apresentação dos projetos até a votação definitiva foi de seis dias, o que demonstra um forte comprometimento da Câmara como um todo no sentido de dar viabilidade à Administração Municipal para tocar seus projetos. Este envolvimento e comprometimento de todos os vereadores é digno de registro e menção.  

     Requisitamos também, à Mesa Diretora, a inclusão no expediente do nosso projeto de lei que regulamenta a questão do ruído, que foi entregue no início de fevereiro e tinha ficado à disposição dos vereadores que quisessem contribuir com adequações, mas entendemos que já é tempo de encaminhar o projeto às comissões de mérito para que possa ser discutido e votado ainda no início de março.   

Trânsito

     Na sessão do dia 13/02, apresentamos quatro indicações referentes ao trânsito de Caçador. Temos plena consciência de que um adequado e especializado diagnóstico, planejamento e execução de alterações no trânsito como um todo, realizado por empresas com capacidade técnica para esta tarefa, é necessário e mesmo urgente. No entanto, estes processos, entre contatos, licitações e a própria execução do trabalho são processos caros e demorados. Entendemos que alterações pontuais, sempre discutidas com os usuários das vias, podem e devem ser implementadas como soluções paliativas que melhoram, ainda que pontualmente, o sistema de trânsito de nossa cidade. Desta forma, nossas indicações foram:

Indicação 32/2013

Trata da adequação de sinalização vertical e horizontal transformando as ruas Fernando Machado e Benedito Ponciano, que são ruas praticamente contínuas, em via preferencial e deixando a Rua Luis Simas (Ponte do Trabalhador) como via secundária. 

     O sistema adotado anteriormente, com uma rótula, atrapalhava o trânsito de veículos e não deixava claro qual a preferencial da via, pois a rótula era extremamente pequena. A transformação em vias preferencial e secundária dará melhor fluidez ao trânsito daquela região. 

     Ressaltamos, já durante a sessão, nosso contentamento com o sistema que adotamos desde o início do ano de conversar com os setores competentes da Prefeitura antes mesmo de realizar as indicações, vendo que esta sugestão que apresentamos já está sendo implantada pela DITTESC.

Indicação 33/2013

Trata da criação de mão dupla de direção na travessa que liga as Ruas Osório Timmermann e Benedito Ponciano.

     A mão única de direção existente atualmente apenas traz mais veículos para a rua do Parque Central. A largura da via permite perfeitamente que a mão dupla seja implementada e este fato geraria uma nova alternativa aos veículos que se dirigem ao centro da cidade.

Indicação 34/2013

Trata do retorno à mão dupla de direção na Rua Nereu Ramos, no trecho compreendido entre as ruas Benjamin Constant e Carlos Sperança.

     Depois de várias análises e em contato com moradores e comerciantes da Rua Carlos Sperança, pudemos perceber que as alterações efetuadas, que tornaram obrigatório a quem transita pela Rua 7 de Setembro virar à esquerda naquele ponto, acabam congestionando o semáforo luminoso existente logo à frente. A Rua Nereu Ramos tem largura suficiente para abrigar o trânsito em mão dupla e a fluidez do trânsito naquele local justificaria esta mudança. Esta questão suscitou várias discussões entre os vereadores, havendo os que manifestaram-se contrários à alteração. 

     Vemos com bons olhos esta discussão, feita com todo o respeito e civilidade, pois demonstra o interesse e a participação que têm sido a tônica dos trabalhos da Câmara neste início de legislatura. Mesmo com 4 votos contrários, a indicação foi aprovada.

Indicação 35/2013

Trata da readequação da rótula que dá acesso ao bairro DER (a famosa "rótula quadrada") solicitando um procedimento simples para que, ainda que paliativamente, retorne o trânsito aos moldes anteriores.

     Baseado em nossos contatos pessoais diretos com o Secretário de Estado da Infraestrutura e seu pessoal auxiliar e de posse das informações repassadas pela Prefeitura de Caçador, pudemos perceber que a readequação definitiva deste espaço depende, coerentemente, da construção da galeria pluvial abaixo da rótula. Não faria sentido gastar agora para ter que destruir depois. A construção da galeria é um processo demorado e caro. Portanto, parece-nos óbvio e simples fazer com que o trânsito volte a fluir da mesma forma que acontecia antes da instalação dos bloqueios de ruas que não agradam a ninguém e prejudicam sobremaneira o trânsito naquele local.

Indicações Segurança Pública

     Na sessão do dia 13/02 apresentamos algumas indicações ao Poder Executivo Municipal, que tratam do sempre presente assunto da segurança pública em nossa cidade. São elas:

Indicação nº 30/2013

Trata da re-instalação do sistema de Câmeras de vigilância nas ruas da cidade.

     Sabemos que Caçador já foi referência estadual no quesito segurança pública, especialmente com o funcionamento do sistema de vigilância por câmeras instalado nas ruas do centro da cidade. Diversas reportagens em veículos de comunicação locais foram veiculadas acerca das visitas que a cidade recebia de profissionais da área de segurança dos municípios de Chapecó, Brusque, entre outros, que buscavam informações para implantação do mesmo sistema em suas cidades.

     Especialmente agora, em que enfrentamos um recrudescimento da violência no estado de SC, uma onda de roubos de veículos e recentes episódios até mesmo de assaltos à mão armada, o sistema de câmeras de vigilância seria um grande auxílio às forças policiais (preventivas, repressivas e investigadoras) pois além de inibir a ação de malfeitores, contribuiria, e muito, nas investigações.

     O sistema que existia foi perdido ou desmantelado, quando o que deveria ser feito, e é o que propomos com esta indicação, seria o paulatino aumento de áreas cobertas pelo sistema de vigilância. Acreditamos que a DITTESC seja o órgão preparado e estruturado para controlar o sistema e prestar as informações, em tempo real ou através de gravações, para todos os órgãos envolvidos.

Indicação nº 31/2013

Trata da re-implantação do sistema de controle de placas de veículos nas principais vias de acesso à cidade, na SC – 451 (saída para Taquara Verde), SC – 302 (saída para Lebon Régis e saída para Porto União), SC – 303 (saída para Rio das Antas).

     Esta indicação fica justificada pois a crescente onda de furtos de veículos, associada à sempre presente preocupação com abusos de velocidade justificam por si a re-implantação de um sistema que operava em nossa cidade com ótimos resultados. A existência de um sistema de registro de placas que transitam nas entradas/saídas do município torna muito mais difícil a ocorrência de furtos ou outros crimes e, mesmo que não os coíba completamente, dá condições às forças da segurança pública de melhor direcionar esforços para a captura dos malfeitores.

     Além disso, a associação com o controle eletrônico de velocidade melhora sobremaneira os aspectos de segurança nos trechos em que estão instalados estes controladores eletrônicos.

1ª Semana de Sessões Ordinárias

     Nesta semana, tiveram início as Sessões Ordinárias da Câmara, nos dias 04 e 05. Pudemos perceber um elevado nível de comprometimento dos vereadores, apresentando propostas, debatendo, argumentando e participando ativamente das Sessões.

     Da mesma maneira, detectamos um sentimento colaborativo, sem vaidades ou diferenças partidárias, que fez com que o andamento dos trabalhos pudesse ser bem sucedido.

     Nesta semana apresentamos nosso primeiro Projeto de Lei à Mesa Diretora, tratando da questão do ruído e da normatização para sua fiscalização. Já existia uma lei municipal que tratava do assunto, no entanto o Ministério Público Estadual havia julgado a lei inconstitucional, por estabelecer critérios diferentes da legislação federal sobre o assunto.

     Foi necessário um estudo aprofundado da legislação e do próprio Plano Diretor de nossa cidade para que pudéssemos estabelecer os critérios que, no nosso entendimento, agora fazem as adequações necessárias à constitucionalidade da lei. 

     Acreditamos que esta é uma resposta rápida e eficiente que o Poder Legislativo pode dar à sociedade que, conforme demonstrado na Audiência Pública realizada no dia 27/01, anseia por uma solução para o problema.

     Por decisão do presidente da Câmara, o projeto segue aguardando o parecer de todos os vereadores para ser incluído na pauta de discussões e votações provavelmente já na próxima semana.

     Além deste projeto, gostaríamos de destacar nossa participação nas indicações apresentadas pelos demais vereadores, na maioria relacionadas ao trânsito de nossa cidade, nas quais colaboramos com a argumentação apresentada, destacando pontos importantes, especialmente aos relacionados à transformação da Rua Moema, na curva que dá acesso à SC 302 (acima da "Garagem da Prefeitura") em mão única, com o intuito de reduzir a ocorrência de acidentes neste local. Manifestamos também nosso pensamento contrário à instalação indiscriminada de lombadas em nossa cidade, visto que existem outros meios mais eficientes de coibir abusos por parte de motoristas irresponsáveis. Gostaria de destacar também que manifestamo-nos contrariamente à moção proposta pela Câmara de parabenização ao presidente nacional do PMDB (Valdir Raupp) pela recente eleição dos presidentes do Senado e da Câmara Federal, por entendermos que não poderíamos manter a coerência de atitudes e pensamentos exprimindo nossas congratulações à eleição de Renan Calheiros como presidente do Senado Federal. Fomos voto vencido, mas pelo menos fico tranquilo pela minha manifestação.

     Temos algumas indicações que serão apresentadas na próxima semana mas, sempre que possível, procuraremos fazer estas indicações já com uma negociação prévia com os setores competentes da Prefeitura Municipal, a fim de que tenhamos de antemão a objetividade e eficiência nestas indicações e que possamos vê-las executadas o mais prontamente possível.

Alencar Mendes

Reunião CTG Estrela dos Pampas

     Na última sexta-feira (01/02), após a Sessão Inaugural da Câmara, participamos de uma reunião com a diretoria (patronagem) do CTG Estrela dos Pampas, em sua sede, no galpão crioulo construído no Parque das Araucárias.

     Tínhamos sido procurados por integrantes do CTG com um documento em mãos que dizia do interesse da prefeitura na rescisão do contrato de comodato que tem com o CTG desde 1996, dando um prazo de dez dias para que o imóvel, construído com recursos próprios fosse desocupado.

     Diante deste fato, procuramos a Procuradoria Jurídica do Município para maiores esclarecimentos acerca desta decisão.

     De acordo com o parecer emitido pela Procuradoria, a Prefeitura tem o direito legal de rescindir unilateralmente o contrato, por se tratar de respeito ao princípio de supremacia do interesse público sobre o privado.

     O terreno ocupado pelo galpão continua sendo de propriedade do Município e está cedido para o CTG, que construiu sua sede, a utiliza regularmente e por diversas vezes, respeitando inclusive o contrato de comodato, cede o espaço físico para eventos da Prefeitura.

     Em suma, um processo que é apoiado na legalidade, porém, representa um enorme retrocesso na valorização da cultura em nosso município. A cultura apresenta inúmeras variáveis e vertentes e uma delas certamente é a representada pela cultura gaúcha.

     Já utilizamos da tribuna na Câmara para questionar esta posição, solicitar que seja revista e sugerir possibilidades talvez de uma revisão de contrato, utilizando o espaço como integrante da Fundação Municipal de Cultura, o que possibilitaria uma utilização por parte de toda a comunidade.

         Alencar Mendes

Sessão Inaugural 17ª Legislatura

     Nesta sexta-feira (01/02), tivemos a sessão inaugural da 17ª legislatura da Câmara de Vereadores de Caçador. Utilizamos desta oportunidade para, na presença do Prefeito e de boa parte de seu secretariado, relatar algumas de nossas ações neste último mês, da mesma forma com que elogiamos o trabalho desempenhado pelo poder executivo neste início de mandato.

     Parabenizamos principalmente as prioridades adotadas pela Prefeitura e o bom andamento e cooperação de todas as Secretarias.

     Frisamos que, mesmo fazendo parte da oposição, ou seja, não integrante dos partidos que formam a base de apoio ao prefeito, somos parte integrante de uma equipe que deve pensar no crescimento e desenvolvimento da cidade e, para este propósito, nos colocamos à disposição.

     Lembramos ao prefeito e ao secretariado que recaem especialmente sobre os ombros da oposição, as tarefas de apontar as falhas encontradas na administração. No entanto não nos limitaremos a apontá-las e sim encontrar possíveis soluções para os problemas encontrados.

     Como exemplo, utilizamo-nos de nosso pronunciamento para oferecer uma crítica, de maneira construtiva, à Administração Municipal pela autorização de instalação do Parque de Diversões junto às dependências do Parque Central.

     Entendemos que não se trata do local mais adequado para este fim pois, além da quase total eliminação do espaço de estacionamento, inúmeras pessoas nos procuraram para queixar-se da presença do parque naquele local, argumentando que não conseguiam mais levar seus filhos para brincar no parque, até então uma atividade familiar, gratuita, devido ao fato de as crianças se encantarem com o parque de diversões e implorarem ou exigirem para brincar nos brinquedos, pagos, e que muitas famílias não tem condições de atender a todos os desejos.

     Frisei, em meu pronunciamento, que não tenho nada contra a instalação destas modalidades de lazer em nossa cidade. Ao contrário, eu mesmo levei minhas filhas até o parque. Apenas considero que este não devesse ser o local para isto. Um local pensado, projetado e executado para o lazer de toda a comunidade, atração para a prática de esportes, exercícios físicos e lazer em família ou entre amigos. Ofereci esta sugestão.

     Recebi resposta direta do prefeito, dizendo que havia sido feita uma pesquisa e foi resolvido que seria sim o local adequado para o empreendimento. Entretanto, em seu pronunciamento, direto, mas harmônico, colocou-se o prefeito inclusive à disposição para futuras discussões com a Câmara de Vereadores a este respeito. 

     Uma divergência de opiniões. Continuo acreditando que o local não seja o mais adequado. Entretanto, isto é a democracia. Temos um canal aberto para estes e outros assuntos. Sempre me pautarei por este caminho de diálogo e argumentação, objetivando o melhor para a cidade.

Alencar Mendes