terça-feira, 30 de junho de 2015

Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica


     Prosseguem os trabalhos da comissão que é por nós presidida, e que é composta por membros de todos os 5 partidos que compõem a atual legislatura da câmara de vereadores.

     Fazem parte da comissão os vereadores Fernando Scolaro (PDT), Cleony Figur (PSD), Carlos Evandro Luz (PMDB), Ricardo Pelegrinello (PT), além de mim como representante do DEM.



     As reuniões tem sido bastante produtivas, oportunizando que façamos um amplo e aprofundado debate acerca de cada um dos artigos entupidos que compõem a lei orgânica do município. É quase certo que seja proposto não uma emenda à lei orgânica, mas a edição de uma nova lei orgânica em substituição à existente, tantas e tão importantes são as alterações propostas.

     Os estudos, reuniões e procedimentos seguem em bom ritmo e a colaboração de todos os vereadores tem contribuído sobremaneira para este resultado. Não posso deixar de citar também a inestimável colaboração e assessoria prestada pelo Sr. José Ari Lins e a Dra. Juliana Kohl, analista legislativo e assessora jurídica da câmara, respectivamente, que emprestam sua experiência e conhecimento para o melhor andamento dos trabalhos.



O objetivo maior deste trabalho é onde corrigir imperfeições e adequar à realidade jurídica a lei maior de nosso município. Um trabalho longo e árduo, mas que certamente trata enormes benefícios que serão sentidos ao longo dos anos vindouros.