terça-feira, 29 de março de 2016

Comissão de Legislação - Presidência Interina


     Com a licença do Vereador Carlos Evandro Luz durante o mes de março, tivemos a oportunidade de assumir, interinamente, a presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores. 


     Regimentalmente, há um impedimento de o vereador suplente que assume temporariamente assumir à Presidência de Comissão. Desta maneira, o vereador Roberto Pires de Camargo, que assumiu como suplente, não poderia assumir o encargo de Presidente da Comissão, que era desempenhado pelo vereador Carlos Evandro Luz. 

     A Comissão de Legislação é a primeira comissão técnica da Câmara, responsável pela análise dos aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico e de técnica legislativa de todas as proposições que adentram à Câmara, em especial os Projetos de Lei. 


     Desempenhamos esta função durante o mês de março, conduzindo as reuniões da Comissão e dando andamento à análise dos projetos de lei. Agradeço aos Vereadores Valmor de Paula e Roberto Pires de Camargo, pela confiança em mim depositada para o desempenho desta função. Finda a licença do vereador Carlão, retornará a Comissão à sua formação original.