quinta-feira, 21 de julho de 2016

Exclusão de Caçador do Mapa do Turismo


     Nos últimos dias fomos surpreendidos pela péssima notícia da exclusão de Caçador do "Mapa do Turismo". 

     Este documento é elaborado pelo Ministério do Turismo e é um instrumento de orientação para a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento de políticas públicas, tendo como foco a gestão, estruturação e promoção do turismo, de forma regionalizada e descentralizada. 

     Sua construção é feita em conjunto com os órgãos oficiais de Turismo dos estados brasileiros. No caso do estado de Santa Catarina, o número de municípios contemplados e figurantes no mapa passou de 132 para 184, sendo um dos únicos 2 estados que aumentaram o número de municípios constantes no mapa. No entanto, 5 cidades de Santa Catarina que eram contempladas pelo mapa anterior deixaram de fazer parte desta atualização: Capinzal, Curitibanos, São José do Cedro, Siderópolis e Caçador.

     As "Regiões Turísticas" identificadas pelo mapa em Santa Catarina são:

Caminho dos Canyons
Caminho dos Príncipes
Caminhos da Fronteira
Caminhos do Alto Vale
Costa Verde & Mar
Encantos do Sul
Grande Florianópolis
Grande Oeste
Serra Catarinense
Vale das Águas
Vale Europeu
Vale do Contestado

     Nesta última região é que, obviamente, Caçador se enquadraria, por diversos aspectos. Temos uma rede hoteleira formalizada, pronta e capaz, com um grande número de leitos disponíveis. Dispomos de uma das mais bem localizadas e construídas pistas de pouso e decolagem do estado, em vias de organizar e estruturar o aeroporto da cidade. Somos o centro do vale do contestado, cenário de vários episódios do conflito e, graças ao trabalho dos historiadores Nilson Thomé e do Padre Thomas Pieters, berço do Museu do Contestado, mantido por um período pela antiga FEARPE e depois pela Prefeitura Municipal. Dispomos de uma boa infraestrutura urbana com atrativos de locais (parque central, catedral, ponte de madeira, ponte de ferro, estrada de ferro) e de eventos (bares, restaurantes, casas noturnas). Nossa área rural é belíssima e com iniciativas que vem sendo tomadas no sentido de desenvolver o turismo gastronômico rural, que podem e devem ser divulgadas e aproveitadas. 

   

     No mapa acima, pode ser visualizado com destaque todos os municípios integrantes do "Vale do Contestado". Pode ser visto, apontado pelas setas, o "vácuo" existente exatamente no município de Caçador. 

  Desta maneira, é inconcebível que Caçador tenha ficado de fora do Mapa do Turismo e, imaginamos redigir um requerimento ou moção a partir da Câmara de Vereadores para, em nome da população caçadorense, solicitar a correção deste fato ao Ministério do Turismo, especialmente ao Programa de Regionalização do Turismo, responsável pela sua elaboração. 

     No entanto, ao verificarmos os critérios adotados para a elaboração do Mapa, registrados na Portaria Nº 205, de 09/12/15, observamos que três simples critérios são exigidos para que o município possa figurar neste. 

1 - É necessário que o Município possua órgão responsável pela pasta de turismo (Secretaria, Fundação, Coordenadoria, Departamento, Diretoria, Setor ou Gerência);

Em Caçador dispomos de tal órgão, denominado de Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.

2 - É exigido que se comprove que  existe dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente.

Ainda que reduzida, há dotação orçamentária para o Turismo na LOA. 

3 - É solicitado que o Município apresente "Termo de Compromisso" assinado por Prefeito Municipal ou dirigente responsável pela pasta de turismo, conforme modelo disponibilizado, aderindo de forma espontânea e formal ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística.

Neste ponto é que temos dúvidas se tal documento foi formalizado. 

     Solicitamos ao líder do prefeito na Câmara que busque esta informação para trazer-nos. Se tal documento foi formalizado e, ainda assim, Caçador não consta no Mapa, certamente faremos os procedimentos, ofícios, moções e mobilizações necessárias para que passe a constar. 

     Porém, se tal simples documento não foi formalizado, tratar-se-ia de uma negligência absurda, uma grave falha, que graves consequências pode trazer para a cidade, especialmente a médio e longo prazos, ficando de fora de direcionamentos de investimentos nesta área e relegando nossa cidade a um injusto segundo plano nesta região que é a essência de nossa cidade. 

     Aguardamos ansiosamente a resposta a nosso questionamento, para que possamos dar prosseguimento a nosso trabalho e poder recolocar a cidade de Caçador neste Mapa e em tantos outros que podem fomentar o crescimento e desenvolvimento de nosso município.