segunda-feira, 9 de junho de 2014

Presidência da Câmara


     Na semana que passou, tivemos uma novidade na atual legislatura da Câmara, a renúncia do presidente, vereador Carlos Evandro Luz e, consequentemente, uma nova eleição para este cargo.

     A presidência da Câmara é exercida por um dos vereadores, escolhidos em votação por voto aberto de cada um dos membros da Casa Legislativa. Ao escolher o seu presidente, a Câmara escolhe também o responsável legal por seu funcionamento. Todos os processos, projetos, contas, administração, controle e liberação dos recursos são de responsabilidade do Presidente. Ainda que alguns trâmites continuem dependendo da decisão do Plenário, especialmente a parte administrativa da Câmara fica sob sua responsabilidade. 

     No plano político, as principais incumbências do Presidente da Casa são as de substituir o Prefeito Municipal quando este encontrar-se impedido juntamente com o Vice-Prefeito, tornando-se a terceira pessoa que poderá assumir o controle da administração municipal, sendo vedada a recusa a assumir este posto, quando solicitado. Além disso, no Regimento da própria Câmara, o Presidente só votará em casos em que se exija quórum qualificado, fundamentalmente nas alterações na Lei Orgânica do Município, ou então em casos de empate nas votações, exercendo o "voto de Minerva".

     Após este ano e meio de desempenho do mandato de vereador, acredito já ter adquirido alguma experiência no desempenho desta função pública, além de ter angariado apoio devido especialmente a nossa conduta e desempenho nas atividades internas e externas da Câmara. Devido a estas razões, optamos por submeter nosso nome como candidato à Presidência da Casa.

     Temos plena consciência que nestas eleições, a representatividade política dos partidos que compõem a Câmara de Vereadores tem papel preponderante e, fazendo parte da "oposição" e ainda, como minoria na Câmara, tínhamos reduzidíssimas chances de êxito neste pleito. Desde que foi promulgado o resultado das eleições de 2012, soube-se que a vontade popular levou à Câmara 6 vereadores dos partidos governistas (PMDB e PT), 5 vereadores dos partidos de oposição (PSD e DEM) e ainda 2 vereadores do PDT que acabam fazendo o papel de "fiel da balança". 

     Houve um acordo partidário legítimo que fez com que os vereadores do PDT compusessem fileiras com a base aliada, o que transforma a situação atual da Câmara em 8 para um lado (governista) e 5 para outro (oposição). Mesmo assim, optamos por apresentar nosso nome como candidato à presidência fundamentalmente por pensar ser oportuno lembrar a todos (interna e externamente à Câmara) que a população nos conduziu até este mandato como uma alternativa à situação atual do governo. Como resposta a esta população, entendemos que era nossa obrigação a apresentação de uma opção para que os vereadores pudessem escolher entre dois nomes. 

     O resultado, mais do que esperado, em que fomos derrotados por 8 votos a 5 demonstra exatamente a relação de forças existente na Câmara. Tal resultado demonstra o resultado obtido das urnas, ou seja, a vontade expressa pela população caçadorense. No entanto, entendemos como importante demonstração do apoio que desfrutamos junto aos colegas de mandato, que foi conquistado durante este período de trabalho e que, além disso, demonstra nossa vontade e busca democrática por mais espaço e possibilidades de vermos implantadas nossas idéias para a cidade. O importante é que, como temos feito desde o início do mandato, esta divisão partidária ocorra exclusivamente nestes assuntos internos da Câmara. Desta maneira, a divisão é salutar e bem-vinda. Em todos os outros assuntos, que efetivamente dizem respeito diretamente à população, a questão partidária deve ser deixada em segundo plano e os trabalhos direcionados ao interesse maior que é o desenvolvimento da cidade e o interesse da população. 

     Desta maneira, cumprimento primeiramente o vereador Carlos Evandro Luz pelo período em que exerceu a Presidência do Legislativo caçadorense, pelo brilhantismo com que exerceu esta função e pela acolhida aos que, como eu mesmo, desempenham o mandato legislativo pela primeira vez. Seu apoio e incentivo foram fundamentais para nosso aproveitamento. Da mesma forma, cumprimento o vereador Wilson Binotto, novo presidente, ressaltando que nossa candidatura não significa que tenhamos qualquer objeção a seu nome, mas sim a justa e necessária busca por espaços democráticos que nos façam maiores e melhores para ver nossas idéias e ideais prosperarem. Desejo-lhe sucesso na condução dos trabalhos da Câmara, colocando-me pessoalmente empenhado em auxiliar no que for necessário.