quinta-feira, 6 de junho de 2013

Audiências Públicas


     Nas últimas duas semanas, vivemos um período de intensa atividade direcionada à comunidade na Câmara Municipal. Em um espaço de tempo de cerca de dez dias, tivemos a realização da Audiência Pública para apresentação do demonstrativo financeiro do primeiro quadrimestre de 2013, onde pudemos apreciar os valores arrecadados e a despesa efetuada até o mes de abril. 


     Observamos o não cumprimento da meta de investimento de 25% da arrecadação na área da educação, sendo que este índice ficou em 18,5%. Fizemos a observação da necessidade de adequação deste índice para adequação à legislação até o final do exercício de 2013.

     No dia 29/05, participamos da Audiência Pública do Orçamento Regionalizado da ALESC, com a presença dos Deputados Gilmar Knasel, Reno Caramori e Neodi Saretta, onde pudemos elencar as prioridades do Orçamento catarinense para o ano de 2014.


     Já no dia 05/06, a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, da qual fazemos parte, promoveu a Audiência Pública para apresentação e discussão da LDO 2014 do município de Caçador.



     Além de cumprir uma determinação legal, a Audiência Pública tem a função de demonstrar transparência e planejamento das ações públicas. Pudemos acompanhar o planejamento e fazer questionamentos e sugerir alterações no planejamento de despesas para o próximo ano.