Aconteceu nesta terça-feira, 3/2, a Audiência Pública que apresentou o modelo de Edital e a Minuta de Contrato para a concessão de serviços de Saneamento Básico em nosso município, com previsão de 30 anos de validade deste contrato. Participamos integralmente da Audiência e pudemos acompanhar os cuidados que foram tomados no estudo prévio desenvolvido pela Prefeitura, através da empresa Notus Engenharia, que nortearam a confecção do edital e definiram os termos a ser implementados no contrato.
Esta ação é mais um passo que estamos presenciando para que consigamos a solução definitiva dos problemas que afetam a captação e distribuição de água e a implantação do sistema de esgotamento sanitário em nossa cidade. Já externamos nosso posicionamento a respeito em diversas postagens que podem ser conferidas aqui e aqui.
Nesta etapa, ultimam-se os procedimentos para que haja o lançamento do edital de concessão para que empraas interessadas possam habilitar-se a prestar este serviço em Caçador. Com um contrato adequado, conseguiremos as garantias da execução de um serviço adequado, que pode ser cobrado, fiscalizado e acompanhado, prevendo inclusive as penalizações no caso de descumprimento de alguma cláusula ou atividade prevista.
Pudemos sanar algumas dúvidas que ainda permaneceram, na ocasião da audiência, e com estas dúvidas respondidas temos a firme convicção de que este é o melhor caminho a ser seguido. A existência de um contrato, justo, acordado e benéfico para todos é fundamental para fazer com que qualquer empreendimento tenha futuro. Temos a certeza que, da forma como está formatado, o contrato atende às expectativas das empresas que buscarem prestar este serviço, da municipalidade, por atender aos anseios da comunidade e da população, que além da modicidade de preços assegurada, passa a ter garantias de qualidade do serviço.
Tivemos a oportunidade de nos utilizarmos de nosso pronunciamento na Câmara para afirmar que poucas vezes tivemos a sensação tão forte e tão real de estarmos participando de algo decisivo e histórico para nosso município. Os trâmites ainda serão longos, mas os passos estão sendo dados e, através de opiniões técnicas conhecedoras do assunto, podemos afirmar que estes passos são na direção correta, objetivando o melhor para a comunidade.
