Na última sexta-feira (01/02), após a Sessão Inaugural da Câmara, participamos de uma reunião com a diretoria (patronagem) do CTG Estrela dos Pampas, em sua sede, no galpão crioulo construído no Parque das Araucárias.
Tínhamos sido procurados por integrantes do CTG com um documento em mãos que dizia do interesse da prefeitura na rescisão do contrato de comodato que tem com o CTG desde 1996, dando um prazo de dez dias para que o imóvel, construído com recursos próprios fosse desocupado.
Diante deste fato, procuramos a Procuradoria Jurídica do Município para maiores esclarecimentos acerca desta decisão.
De acordo com o parecer emitido pela Procuradoria, a Prefeitura tem o direito legal de rescindir unilateralmente o contrato, por se tratar de respeito ao princípio de supremacia do interesse público sobre o privado.
O terreno ocupado pelo galpão continua sendo de propriedade do Município e está cedido para o CTG, que construiu sua sede, a utiliza regularmente e por diversas vezes, respeitando inclusive o contrato de comodato, cede o espaço físico para eventos da Prefeitura.
Em suma, um processo que é apoiado na legalidade, porém, representa um enorme retrocesso na valorização da cultura em nosso município. A cultura apresenta inúmeras variáveis e vertentes e uma delas certamente é a representada pela cultura gaúcha.
Já utilizamos da tribuna na Câmara para questionar esta posição, solicitar que seja revista e sugerir possibilidades talvez de uma revisão de contrato, utilizando o espaço como integrante da Fundação Municipal de Cultura, o que possibilitaria uma utilização por parte de toda a comunidade.
O terreno ocupado pelo galpão continua sendo de propriedade do Município e está cedido para o CTG, que construiu sua sede, a utiliza regularmente e por diversas vezes, respeitando inclusive o contrato de comodato, cede o espaço físico para eventos da Prefeitura.
Em suma, um processo que é apoiado na legalidade, porém, representa um enorme retrocesso na valorização da cultura em nosso município. A cultura apresenta inúmeras variáveis e vertentes e uma delas certamente é a representada pela cultura gaúcha.
Já utilizamos da tribuna na Câmara para questionar esta posição, solicitar que seja revista e sugerir possibilidades talvez de uma revisão de contrato, utilizando o espaço como integrante da Fundação Municipal de Cultura, o que possibilitaria uma utilização por parte de toda a comunidade.
Alencar Mendes
