sábado, 23 de maio de 2015

Saneamento Básico - Movimentos de Articulação da CASAN (agora?)



     No início do mes de março, fomos surpreendidos por notícias veiculadas na imprensa local, que dava conta que  o Deputado Valdir Cobalchini articula investimentos da CASAN em Caçador. 

     Comentamos que consideramos ótimo que o Deputado procure investimentos para o Município, porém questionamos a forma e o momento em que esta ação é tomada, pois, recentemente, houve um grande estudo referente ao Plano de Saneamento Básico e um processo para se determinar quais as necessidades do Município referente à questão do saneamento básico, distribuição e captação de água.

     Temos a firme convicção, da maneira em que já foi escrita por diversas vezes neste blog, que a CASAN, assim como qualquer outra empresa do ramo, é muito bem vinda a Caçador, mas deve ser observado todo o estudo realizado como está sendo proposto pelo edital da licitação, sendo assim, nenhuma empresa pode determinar quais serão os investimentos que gostaria de fazer, mas sim as reais necessidades do Município, adequando-se ao estudo realizado, afirmando que é um pouco mal colocada essa articulação do Deputado, especialmente nesse momento onde tudo esta pronto. 

     Novos desdobramentos deste caso acabaram acontecendo no mes de abril, quando tivemos a notícia da existência de uma proposta da CASAN para investimentos em água e esgoto para um futuro contrato de mais 30 anos com o Município de Caçador, no entanto fazendo exatamente o que temíamos, dizendo qual é a proposta da empresa e não adequando-se ao estudo de necessidades realizado pelo município. 

     Pior. Numa estranha coincidência, na mesma data tem-se a notícia da suspensão, por parte do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, do edital de licitação do serviço de Saneamento Básico de Caçador, suspendendo o edital por um suposto "excesso de exigências" das empresas participantes do processo. 

     Friso. Se há alguma irregularidade, que seja apontada e sanada. Mas que fique claro que o Saneamento Básico do Município é uma questão séria demais para simplesmente jogar fora todo o estudo realizado da situação atual e das reais necessidades do município. Seja qual for a empresa que assumir este processo, através da concessão pública dos serviços (CASAN ou qualquer outra), esta empresa deverá ser "contratada" para realizar aquilo que Caçador precisa e não aquilo que a empresa decidir como o que é mais adequado aos seus interesses.