Com a finalização do estudo e trabalho de campo que realizamos a respeito das ruas de nossa cidade, que pode ser conferido nesta postagem, realizamos nesta terça feira, 24/06 uma reunião nas dependências da Prefeitura Municipal de Caçador para que pudéssemos dar os encaminhamentos ao trabalho desenvolvido.
A reunião contou com a presença da Sra. Thaelys Olsen, diretora do IPPUC, Sr. Donizete Alves dos Santos, Sr. Luiz Carlos Zonta e também do Sr. Rafael José Bauerle – Supervisor Operacional – CDD dos Correios de Caçador.
O objetivo da reunião foi o de demonstrar à equipe técnica do IPPUC o resultado do trabalho que realizamos que envolveu, além da análise de mapa, também um trabalho de campo que buscou adequar à realidade incongruências encontradas. Obtivemos em nossa análise, e apresentamos estes dados na reunião, um total de 66 ruas em nossa cidade que não têm denominação, 52 ruas traçadas no mapa, mas não existentes na realidade, 15 ruas existentes, mas não traçadas no mapa, além de 9 situações que não se enquadram em nenhuma destas descrições, sendo consideradas como "situação especial".
Um verdadeiro esquadrinhamento da cidade foi realizado. Entretanto, neste momento é necessário que sejam analisados todos os aspectos legais e jurídicos necessários para que avaliemos a validade dos dados obtidos. Quem dispõe deste controle é justamente o IPPUC, órgão que controla o ordenamento e uso do espaço urbano da cidade e que poderá auxiliar-nos sobremaneira na conclusão deste trabalho.
Esta etapa é a primeira de três que previmos para o reordenamento da organização urbana da cidade. A saber:
1 - Determinação, localização e adequação das ruas e vias sem denominação, bem como a exclusão do mapa oficial das vias não existentes, fazendo com que o mapa da cidade seja uma expressão da realidade encontrada.
2 - Ordenamento sequencial de numerações de residências, comércios e indústrias, obedecendo a um critério lógico de numeração crescente ao longo das vias, além da observação de numeração par e ímpar respeitada nos dois lados de cada rua.
3 - Adequação legal dos limites de bairros e do próprio plano diretor, adaptando os textos legais à realidade vivenciada pela população que, com novos loteamentos e o crescimento da cidade passa a habitar linhas limítrofes entre bairros que misturam-se e confundem-se, fazendo com que a divisão entre estes bairros ou inexista ou esteja incorreta, deslocada do que é observado na realidade.
Todas estas ações são essenciais para o funcionamento e organização da cidade. Situações de empresas de telefonia, para dar um exemplo, que não encontram determinado endereço para realizar uma instalação de serviço, situações de entrega de correspondências, situações de cadastro e localização de pessoas são corriqueiras e as dificuldades encontradas com o sistema atual são inúmeras. A urbanidade e a organização passam por este processo e são imprescindíveis para que façamos com que nossa cidade possa crescer e desenvolver-se com um mínimo de organização.
A partir de agora, os dados do estudo foram repassados ao IPPUC, que fará a análise de caso a caso para definirmos a questão da denominação de ruas, com todos os aspectos legais atendidos. Durante este trabalho, iniciaremos as gestões para que seja regularizada a situação das numerações dos domicílios, através de um plano de ação integrada da Prefeitura Municipal com a importantíssima colaboração dos Correios neste aspecto.
Faremos também as adequações legais, um trabalho legislativo, portanto ao nosso alcance, sobre os limites de bairros e nomenclaturas de ruas.
Com o adequado desenvolvimento conjunto destas atividades, brevemente teremos condições de apresentar os resultados deste esforço conjunto que, tenho certeza, será extremamente benéfico para a cidade.
