Durante a sessão do último dia 5, apresentamos algumas considerações a respeito da "saúde financeira" de nosso município.
Refiro-me ä participação na Audiência Pública da prestação de contas do 2º quadrimestre, que comunicou a todos sobre a redução em 10% da arrecadação prevista para o município e, especialmente sobre as quitações das dívidas da Prefeitura Municipal, que neste quadrimestre, praticamente inalterou-se, na verdade teve até uma ligeira alta, a despeito de ter sido pago mais de 2 milhões de reais nas amortizações da dívida. Entretanto, novas dívidas foram contraídas, especialmente o parcelamento com o IPPASC, o que faz com que seja preocupante a situação financeira da prefeitura.
Nosso comentário foi feito relacionando esta informação com outra, que recebemos pela imprensa, que nesta semana será assinado o contrato de empréstimo com o BADESC que visa o asfaltamento da Av. Albino Phelippe Potrich. O projeto foi autorizado pela câmara no mês de maio, mas, diante do silêncio a partir de então, imaginava que devido à atual conjuntura econômica do município e também do país, em que a má administração tem levado a uma grande crise econômica, o projeto seria postergado, pois teria sido chegado à conclusão de que não haverá recursos para fazer frente aos pagamentos.
Fui surpreendido pela notícia. Numa situação onde os recursos diminuem (comprovadamente 10% em um quadrimestre), as dívidas não reduzem, faltam recursos para as operações mais básicas do funcionamento da cidade, (Cito o exemplo da indicação que fizemos da alteração da Rua Padre Feijó, que retiraria o fluxo da frente do PA, no Hospital Jonas Ramos, ter sido alegado pelo Diretor da DITTESC que não seria feito pois não teríamos material (tintas e placas) para fazer a alteração). O que se faz nestes casos de falta de dinheiro???? A resposta dada pela administração foi: Toma-se um empréstimo, para contrair novas dívidas.
Ressalto que nunca fui contrário ao asfaltamento daquelas vias. Apenas, ainda no mês de maio, vi que não haveria dinheiro para pagar este empréstimo. Não havia antes, agora está pior e no ano que vem, quando iniciar-se-á o pagamento deste empréstimo, a situação será ainda pior, de acordo com a análise de 10 entre 10 especialistas.
Os pagamentos deste empréstimos iniciam após a carência de um ano. O não pagamento de qualquer das parcelas implica em um bloqueio dos recursos diretamente na fonte, ou seja, retenção do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios - a principal fonte de recursos do orçamento municipal). Em resumo, após um ano, após a eleição do ano que vem, com um acréscimo de cerca de R$ 200.000,00 por mes na relação de dívidas da prefeitura, corremos o sério risco de causar a inviabilização financeira do município.
Em pleno ano eleitoral, uma obra que não haveria condições de ser feita será feita. Independentemente de ser justa e necessária aquela obra, há que se ter consciência de que estamos aqui tratando, SERIAMENTE, das contas e da saúde financeira de nossa cidade, não apenas agora, mas nos próximos anos.
