Distribuímos, nos últimos dias, em algumas empresas de nossa cidade, via correio e mesmo pessoalmente, uma carta onde fazemos uma especie de "prestação de contas" deste nosso primeiro ano de mandato como Vereador. Levamos em consideração que seria importante esta divulgação de nossas ações. Aproximar as ações da Câmara da população sempre foi o nosso objetivo.
Evidentemente, por questões de custo, não é possível enviar a todos esta correspondência e gostaríamos de agradecer imensamente a todos os que auxiliaram nesta distribuição.
Complementando a divulgação de nossas ações deste ano, deixo aqui registrado, na íntegra, o conteúdo da carta, para que o maior número possível de pessoas tenha conhecimento:
Passado um ano do início de nosso mandato frente à Câmara de Vereadores, tomo a liberdade de mais uma vez entrar em contato com você, com dois objetivos. O primeiro, evidentemente, é o de agradecer-lhe, e a todos os 985 caçadorenses que entenderam, apoiaram e confiaram em nossas propostas e projetos.
O segundo, e não menos importante, é o de prestar contas deste 1º ano de trabalho em prol da população caçadorense. Desde o início, temos mantido e buscado exercer um posicionamento claro, sereno e com firmeza de propósitos e de opiniões. Fomos eleitos como oposição ao partido que está no governo e temos desenvolvido esta oposição de maneira responsável, sempre buscando colaborar no entendimento dos problemas e, especialmente, na busca das soluções. Não fizemos e nem faremos uma oposição barulhenta, intransigente e que busca apenas apontar defeitos. Pelo contrário, é nosso norteador o princípio de que todos buscamos o melhor para o município, com a convicção que a divisão partidária pertença especialmente à eleição e não à condução da administração.
Trabalhando neste sentido, participamos, neste primeiro ano, como membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas do Município, onde pudemos analisar e opinar a respeito de todos os Projetos de Lei que diziam respeito ao Orçamento da Prefeitura, sugerindo inclusive, várias adequações e alterações, buscando uma melhor aplicação dos recursos. Conduzimos audiências públicas de prestação de contas, auxiliando na transparência das contas públicas.
Apresentamos, neste primeiro ano (dados atualizados até novembro), um total de 43 indicações, 21 requerimentos, 5 Projetos de Lei ou Emendas a Projetos, que são os mecanismos disponíveis aos vereadores para conseguir interferir na condução da Administração, tanto sugerindo ações e definindo prioridades, quanto alterando, aperfeiçoando e mesmo criando normas e leis.
Dentre as indicações, destacamos algumas que percebemos como uma alteração significativa na qualidade de vida da população:
-Solicitação para re-implantação do sistema de vigilância por câmeras nas ruas da cidade. (Está sendo implantado em parceria com o Governo do Estado)
- Reformulação da Rótula do Bairro DER (rótula quadrada)
- Instalação de ATIs (Academias da Terceira Idade) em diversos bairros e praças da cidade, estendendo o benefício à toda a população. Realizado inclusive estudo de localizações e de custos de implantação. Um dos pontos sugeridos já foi executado, no Bairro dos Municípios, junto à Escola Pierina.
- Instalação de tachões paralelos à via, na Rua Benjamin Gioppo (entrada do Bairro Martello) com o objetivo de reduzir a velocidade e, consequentemente, a ocorrência de acidentes neste local.
- Instalação de equipamentos para oferecer conforto térmico aos familiares de pessoas falecidas veladas na Capela Mortuária do Cemitério Público Municipal. (programada execução para início de 2014)
- Solicitação para verificação e manutenção de lâmpadas nos semáforos do município.
- Reconstrução do deck de madeira da Avenida Beira Rio, voltando a oferecer um espaço de lazer, integração do Rio do Peixe à paisagem da cidade e, especialmente, segurança aos usuários daquele espaço.
Quanto aos requerimentos, conseguimos através deles, exercer parte de nosso papel de fiscalizadores das ações do Executivo, solicitando esclarecimentos, documentações e prestações de contas, visando a transparência das ações e o controle exercido pela população da aplicação dos recursos públicos. Destacamos, dentre os requerimentos apresentados:
- informações a respeito das investigações sobre o furto da retroescavadeira de propriedade da Prefeitura, ocorrido em 2011, questionando tanto à Administração Municipal, quanto à DIC da Polícia Civil, com os objetivos de, senão a determinação de culpados, pelo menos a indicação dos responsáveis e, se impossível a recuperação do bem, ao menos a criação de mecanismos de proteção e da certeza da punição, para que novos delitos desta natureza não venham a onerar ainda mais a municipalidade que, desta forma, poderá trabalhar com mais eficiência para a melhoria da qualidade de vida da população.
- Informações a respeito do processo licitatório referente ao Painel Eletrônico de Publicidade instalado em área pública, junto à Praça da Carroça.
- Prestação de contas dos valores investidos e recebidos com a realização da Festa de Aniversário do Município.
- Informações da Secretaria de Estado da Infraestrutura e à empresa VIGA à respeito das obras da “Nova Travessia” que aparentemente estão estreitando e não alargando a principal via de acesso à cidade.
Sobre os Projetos de Lei e Emendas que apresentamos, destacamos a aprovação da Lei do Controle de Ruídos, a Lei que trata do Tombamento e Proteção ao Patrimônio Municipal, as emendas à Lei que trata do Serviço de Inspeção Municipal, à Lei que instituiu a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (ainda que esta tenha sido desconsiderada, pois o executivo retirou o projeto de pauta, quando apresentamos a emenda e promulgou a Lei via Decreto, passando por cima das deliberações da Câmara) e também a emenda à Lei do IPTU, limitando o percentual de reajuste dos valores a uma situação mais razoável. Nem sempre conseguimos fazer com que nossos projetos fossem aprovados, pois vivemos uma democracia e somos minoria na Câmara, no entanto, cumprimos fielmente nosso papel de representantes da população.
Além destas ações diretas, temos exercido um papel importante na condução das discussões acerca de todos os assuntos que aportam à Câmara e estamos conseguindo realizar aquilo que era a nossa intenção desde a campanha eleitoral, ou seja, fazer a diferença. Nosso contato junto às diversas secretarias e departamentos da Administração também foi constante durante o ano e esta aproximação foi de grande valia na condução de nossas ações. Tivemos um ótimo trânsito por todos os setores que passamos e pudemos estabelecer uma relação de parceria entre nosso trabalho como vereador e as ações do Executivo.
Enquanto pudermos perceber que este trabalho esteja sendo efetivo e trazendo melhorias para a cidade estaremos convencidos de estarmos trilhando o caminho correto.
Criamos alguns canais de comunicação com a população, diretamente em nosso gabinete na Câmara, através do e-mail alencar@camaracacador.sc.gov.br ou então através de nosso blog, onde relatamos os acontecimentos mais relevantes de nosso trabalho. (www.alencarmendesvereador.blogspot.com.br).
Você é o motivo de nosso trabalho. Suas idéias, reclamações e sugestões são e serão sempre bem-vindas. Esteja junto conosco para construirmos uma cidade melhor. Desejo a você e à sua família um Feliz Natal e que 2014 seja um ano ainda mais repleto de conquistas e realizações.
Um grande abraço e mais uma vez muito obrigado pela oportunidade de trabalhar por você.
Alencar Mendes
Vereador
